Marcelo OliveiraViagem dentro do Brasil com pai ou mãe: leve o documento da criança e a prova de filiação. Ao exterior com apenas um deles: providencie também a autorização do outro. Com avós, a diferença é decisiva: no Brasil, o parentesco comprovado dispensa autorização para menores de 16 anos; fora do país, os avós são terceiros e precisam da autorização cabível. Para Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Peru, o RG ou a CIN pode substituir o passaporte em viagem de turismo, inclusive para criança.
✓ Verificado em 03/10/2026 — documentos, taxa e validade na Polícia Federal; autorizações no CNJ; aceitação de identidade nas páginas oficiais da GOL e LATAM.
| Passaporte comum | R$ 257,25; pagamento gerado pelo serviço oficial da PF |
|---|---|
| Validade infantil | De 1 a 5 anos, conforme a idade no atendimento |
| Viagem nacional | Autorização depende do acompanhante para menores de 16 anos |
| Viagem internacional | Autorização depende do acompanhante para menores de 18 anos |
| Turismo com RG/CIN | Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Peru aceitam identidade brasileira; conservação e identificação importam |
Como tirar o passaporte da criança
A criança precisa de CPF, identificação e autorização para emissão; a ausência de um dos pais deve ser resolvida antes do atendimento na Polícia Federal.
Na lista oficial de documentos, a certidão de nascimento pode identificar o menor de 12 anos. A partir dessa idade, leve identificação aceita com foto. Apresente também documentos dos acompanhantes, passaporte anterior quando houver e certidões necessárias para comprovar nomes ou dados.
Com ambos os genitores presentes, o formulário simples é preenchido em casa e assinado no atendimento. Com apenas um, leve a autorização apropriada do ausente, com firma reconhecida ou outro instrumento aceito pela PF. Se nenhum comparecer, a pessoa que acompanha precisa dos poderes específicos exigidos. Havendo mais de dois genitores registrados, todos devem autorizar. Certidão de óbito, registro com um único genitor ou decisão judicial podem justificar dispensa conforme o caso.
A orientação de fotografia da PF exige foto recente 5 × 7 cm para menores de 5 anos, com rosto visível e fundo branco. Mesmo levando foto, a criança comparece. Preencha a solicitação oficial, pague, aguarde compensação e agende; um horário disponível não significa que o documento ficará pronto antes de uma passagem já comprada.
Taxa e validade por idade
A taxa comum é a mesma para bebê e adulto; a validade infantil vai de 1 a 5 anos conforme a idade no dia do atendimento.
A taxa oficial da PF é a mesma para bebê e adulto. Gere a cobrança depois de enviar o formulário: o serviço oferece os meios indicados pela PF, incluindo boleto e PagTesouro. Pague o boleto pelo código de barras; transformar seus dados em transferência ou PIX fora do PagTesouro impede a compensação correta. Perda de passaporte anterior ainda válido pode exigir taxa adicional.
| Idade no atendimento | Validade | Taxa comum / regra verificada em 03/10/2026 |
|---|---|---|
| Menos de 1 ano | 1 ano | R$ 257,25; perda do anterior válido pode elevar o total a R$ 514,50 |
| 1 a menos de 2 anos | 2 anos | Mesmo valor; a validade aumenta conforme a idade |
| 2 a menos de 3 anos | 3 anos | A idade relevante é a do atendimento, não a da viagem |
| 3 a menos de 4 anos | 4 anos | Confira também a validade mínima pedida pelo destino |
| 4 a menos de 18 anos | 5 anos | Continua utilizável após os 18 anos se ainda válido |
Fonte: validade por idade na PF. A validade não é prorrogada. Antes da reserva, confira a exigência do destino para o período restante do documento; não basta ele vencer depois do embarque.
Viagem nacional: pais, avós ou sozinho
Para menores de 16 anos, viajar com um dos pais ou com avós maiores dispensa autorização no Brasil, desde que os documentos comprovem a relação.
A Resolução CNJ 295/2019 também admite ascendente ou parente colateral maior até o terceiro grau, como irmão e tio. O vínculo precisa ser demonstrado: a certidão pode ajudar quando os sobrenomes ou dados do acompanhante não deixam o parentesco evidente.
Com outro adulto, é necessária autorização de mãe, pai ou responsável, por escritura pública ou documento particular com firma reconhecida. Desacompanhado, o menor de 16 anos também pode usar essa autorização. Outra dispensa é a viagem para comarca contígua na mesma unidade federativa ou dentro da mesma região metropolitana. A partir de 16 anos completos, essa exigência nacional deixa de se aplicar; identificação e regras de embarque continuam.
Se a viagem for de avião, a autorização legal não substitui a idade mínima e o serviço de acompanhamento da empresa. Confira ambos antes da compra. Para escolher uma viagem em família, há sugestões em férias de janeiro com crianças e em hotéis de Carnaval com recreação.
Viagem internacional: quem precisa autorizar
Para brasileiros menores de 18 anos residentes no Brasil, viajar ao exterior com só um genitor exige autorização do ausente; com avós ou sozinho, de ambos.
A Resolução CNJ 131/2011 trata da saída internacional. Com ambos os pais, a autorização é dispensada. Um adolescente de 16 ou 17 anos que viaja sozinho ainda precisa dela para sair do Brasil, embora não precise da autorização nacional.
Avós não recebem a mesma dispensa do trajeto doméstico. Levar a certidão prova parentesco, mas não substitui o consentimento. Para menor brasileiro residente no exterior, há regras específicas de retorno ao país de residência com atestado consular. Confira esse caso separadamente.
Se houver falecimento, suspensão ou perda do poder familiar, leve a documentação que comprova a situação. A norma internacional do CNJ prevê hipótese de autorização judicial para saída com estrangeiro residente no exterior que não seja genitor. Se existe oposição de um responsável ou situação fora das dispensas, procure a Vara da Infância e Juventude antes da viagem.
Modelo do CNJ e autorização no passaporte
Use o formulário correspondente ao trajeto, identifique criança e acompanhantes e providencie o reconhecimento de firma exigido, com validade expressa e vias necessárias.
O CNJ oferece o modelo internacional. Para essa autorização em papel, leve duas vias originais: uma fica retida pela PF. A firma pode ser reconhecida por semelhança ou autenticidade. O prazo deve constar; se for omitido, a norma considera dois anos. Esses detalhes estão nas orientações oficiais do CNJ.
Ao solicitar passaporte, os genitores podem escolher autorização impressa: o tipo 1 permite viajar com qualquer um dos pais; o tipo 2 também autoriza viajar desacompanhado; o tipo 3 emite sem autorização de viagem. Confira a inscrição na caderneta, pois autorizar a emissão não é necessariamente autorizar a saída. A PF informa que essa escolha não pode ser alterada depois do atendimento sem solicitar novo passaporte.
Quem pretende viajar usando RG precisa levar a autorização separada quando ela for exigida: o documento de identidade não contém a permissão impressa do passaporte. Uma fotografia de assinatura ou documento simplesmente assinado no celular não equivale a firma reconhecida. A GOL esclarece que assinatura gov.br não substitui essa formalidade; autorização eletrônica de viagem deve seguir o procedimento notarial próprio.
Dá para viajar só com RG para Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai? E criança?
Sim, brasileiros em turismo podem usar identidade aceita nesses quatro países, e o Peru também aceita RG ou CIN; crianças precisam do próprio documento.
A LATAM lista Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Peru entre os destinos que aceitam RG ou CIN de brasileiros. A PF exige identidade em bom estado, com fotografia que identifique plenamente, e informa que CNH, carteira profissional e certidão não servem para ingresso internacional.
Por isso, a certidão que identifica um bebê em voo nacional não resolve a entrada no país estrangeiro. Ela pode complementar a prova de filiação, mas a criança viaja com passaporte ou identidade aceita. A autorização continua dependendo do acompanhante, mesmo quando o destino dispensa passaporte.
A GOL avisa que recusa RG antigo, plastificado ou em mau estado e RG de criança sem certidão de nascimento. A página não fixa um número de anos para definir “antigo”; não transforme uma recomendação de dez anos em prazo universal. Se a foto é de bebê e a criança já mudou muito, providencie documento recente ou use passaporte válido. Confira também conexões: passar por país que exige passaporte muda a documentação da rota.
Para escolher entre os dois destinos mais comuns dessa dúvida, veja Santiago ou Buenos Aires na primeira viagem.
Parceiro · Seguros PromoConfira cobertura e exigências do destino junto da documentação da criança.
Comparar seguros ›O que conferir antes de embarcar
Escolha primeiro o documento aceito por toda a rota e depois confira quem acompanha a criança; só então prepare a autorização que corresponde à viagem.
Compare nomes na reserva e nos documentos, validade do passaporte ou da identidade, prova de filiação e consentimento dos responsáveis. Separe os originais exigidos e mantenha uma cópia de segurança em outro lugar. Regras de entrada e a autorização brasileira respondem a perguntas diferentes: cumprir uma não elimina a outra.
Na viagem internacional, veja também onde o seguro viagem é obrigatório. Para quem vai com bebê, o guia de passagem, carrinho e bagagem em voo com bebê ajuda a fechar a preparação. Se a viagem envolve um responsável ausente ou documento antigo, resolva essa pendência antes de emitir reservas sem possibilidade de alteração.
HotelAssim que tiver as datasConfirme documentos e serviços necessários para a criança antes das reservas.Booking ›
Voo ou pacoteCom antecedênciaCompare voo avulso e pacote voo + hotel; em milhas ou em dinheiro.FlipMilhas ›- Seguro viagemAntes de embarcarAtendimento médico no exterior é caro; compare coberturas.Cotar ›
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Perguntas frequentes
Bebê precisa de passaporte próprio?
Sim, quando o destino exige passaporte, o bebê precisa do próprio documento. Para turismo em países que aceitam identidade brasileira, ele pode usar seu RG ou CIN, junto da autorização exigida pelo acompanhante.
Avó precisa de autorização para viajar com o neto?
Dentro do Brasil, para menor de 16 anos, a avó maior de idade dispensa autorização se comprovar documentalmente o parentesco. Ao exterior, precisa de autorização dos genitores, salvo autorização suficiente no passaporte ou situação legal específica.
A guarda unilateral dispensa a assinatura do outro genitor?
A guarda unilateral, sozinha, não equivale à perda do poder familiar. Para passaporte e saída internacional, confira o conteúdo da decisão judicial; a PF exige documento que sustente a dispensa ou autorização específica.
Criança pode entrar no Peru com certidão de nascimento?
A certidão de nascimento não substitui documento de viagem para entrada no Peru. A criança brasileira precisa de passaporte ou de RG/CIN aceito para turismo, além da autorização cabível.
O passaporte vale até a criança completar 18 anos?
Não. A validade do passaporte infantil depende da idade no atendimento da PF e varia de 1 a 5 anos. Um documento ainda válido pode continuar sendo usado depois dos 18 anos.